Libertad Agencia de Noticias Podcast

Governo brasileiro define participação no 7º Fórum Social Mundial

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Fri, 19 Jan 2007 18:57:38 GMT

Brasília - Uma reunião esta manhã (5) no Palácio do Planalto discutiu a participação do governo brasileiro na sétima edição do Fórum Social Mundial (FSM). Foi o quarto encontro de representantes governamentais para debater como irão participar do maior encontro mundial da sociedade civil. O governo brasileiro enviou representantes a todas as edições anuais do FSM desde 2003. Este ano, o encontro ocorrerá em Nairóbi, capital do Quênia, no sudeste africano. A ida do governo ao encontro foi defendida por Magali Naves, assessora internacional da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Ela tem acompanhado as entidades não-governamentais brasileiras, que vão enviar uma delegação de 200 pessoas a Nairobi. Magali Naves também foi ao Quênia, ano passado, convidada como observadora para a reunião do Comitê Organizador do 7º FSM. "Nossa participação vem desde o Mali", recorda a assessora, referindo-se à edição do Fórum no ano passado, que ocorreu na Venezuela, Paquistão e Mali, na costa noroeste africana. Na ocasião, a Seppir foi ao FSM na África para fazer contato com entidades do continente. "A relação entre os países do Sul do planeta é estratégica para a atual gestão do governo federal. Nesse âmbito, a relação África e América Latina é extremamente importante para a política externa brasileira", explica Magali Naves. "Somos vistos como um país com experiência na relação entre Estado, sociedade civil e democracia, por isso temos muita coisa a intercambiar nessa área". Entre os representantes do governo federal, devem ir a Nairóbi funcionários de diversos ministérios, entre eles da Saúde, da Educação, das Cidades e do Desenvolvimento Social.

MERCOSUL-Para Furlan, mudar tarifa comum não resolve assimetria

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Fri, 19 Jan 2007 18:50:45 GMT

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, afirmou nesta sexta-feira que a redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul não é viável para a diminuição das assimetrias dentro do bloco. Furlan lembrou que a TEC é um dos principais empecilhos para o ingresso do Chile no bloco comercial. "Um dos empecilhos que até hoje criou obstáculos para que o Chile pudesse ser membro pleno do Mercosul é o fato de o Chile ter uma tarifa externa própria muito mais baixa que o Mercosul. E esse obstáculo continua. Os países do Mercosul não querem uma redução drástica na sua tarifa externa", disse ele a jornalistas durante a cúpula do bloco, que acontece no Rio de Janeiro. O ministro acredita, no entanto, que há espaço para a flexibilização de algumas regras de forma a beneficiar as economias menores. "Existe espaço. Talvez a escolha de alguns setores... onde os países maiores pudessem dar alguma vantagem ou benefício de conteúdo local, mas através de uma lista positiva, não alguma coisa que fosse aberta completamente." "Acho que a decisão do presidente Lula de procurar caminhos para dar alento ao desenvolvimento e ao investimento de Paraguai e Uruguai está correta", acrescentou. Furlan afirmou que foi criado um grupo de trabalho durante a reunião de cúpula para estudar a entrada formal da Bolívia no grupo. "Entre querer e poder (ter regras diferenciadas) há uma longa distância. Está se formando um grupo de trabalho para analisar todos os detalhes da possível entrada da Bolívia, que é bem-vinda."

Força Nacional começa a atuar no Rio com 250 soldados

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Fri, 19 Jan 2007 18:40:06 GMT

Roberta Pennafort Estadão.com RIO - A Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro informou nesta sexta-feira que apenas metade das tropas da Força Nacional de Segurança no Estado - 250 homens - seguiria para as divisas do Rio. A outra metade continuaria aquartelada aguardando instruções, podendo inclusive atuar dentro do município, "o que não havia sido previsto até então". Essa última informação não foi confirmada pelo comandante da Força, coronel Aurélio Ferreira Rodrigues. A saída das tropas para as divisas era esperada para a manhã desta sexta-feira, porém, por questões de detalhes logísticos, foi atrasada. De acordo com a Secretaria, falta definir questões que assegurem a acomodação das tropas nos quatro municípios do interior que irão acolhê-las: Barra Mansa, Bom Jesus do Itabapoana, Miracema e Paraíba do Sul. Acordos com as prefeituras que viabilizem a hospedagem dos militares podem estar atrasando o início da operação apelidada de Divisa Integrada. Antes, Rodrigues, havia anunciado que 36 carros da Força deixariam o Centro de Aperfeiçoamento e Formação de Praças da Polícia Militar, onde estavam aquartelados, rumo às divisas com Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo até o meio-dia. Turnos A Secretaria lembrou que a Operação Divisa Integrada conta ainda com a participação de 450 policiais militares de batalhões do interior que se dividirão em três turnos de oito horas e se espalharão por 42 pontos móveis nas divisas do Estado com Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. Esses 42 pontos compreendem uma área também coberta pelo 19 pontos a serem patrulhados pela Força Nacional. A intenção é vistoriar automóveis, fazer blitze e checar informações obtidas pelo setor de inteligência da Polícia. A secretaria divulgou ainda que o contingente da Força é de 400, e não de 500 militares, e confirmou que metade deles poderá atuar na capital, conforme a necessidade. Ainda segundo a secretaria, a ajuda federal ao Rio é composta de 700 pessoas, contabilizando aí auditores da Receita Federal que vão checar documentação aduaneira e da Polícia Rodoviária Federal que irá ajudar no patrulhamento.

O OE 2007 e o terceiro sector: uma omissão inconveniente

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Fri, 19 Jan 2007 18:34:09 GMT

Noticias da Amadora, PORTUGAL - Certamente que há uma grande curiosidade e até expectativa em conhecer as medidas que aqueles documentos apontam relativamente ao sector cooperativo e social, também designado por terceiro sector. Existem dois motivos que alimentam essa curiosidade e expectativa. Por um lado, a diminuta actuação que o Governo tem tido, em relação ao terceiro sector, ao longo do seu mandato 1, em clara contradição com as orientações programáticas que classificam o terceiro sector como uma “fileira estratégica” e como “um dos pilares do desenvolvimento do país”. Por outro, a afirmação governamental que as GOP para 2007 se inserem na “estratégia de desenvolvimento económico e social do país definida no seu Programa”. Para além do conhecimento das medidas dirigidas ao terceiro sector, preconizadas nas GOP e no OE para 2007, considera-se, também, importante o levantamento e a análise das opiniões do terceiro sector sobre aqueles documentos, em geral, e sobre as medidas que lhe são dirigidas, em particular. Assim, este texto procura responder a três questões: - Que medidas dirigidas ao terceiro sector estão consagradas no OE e nas GOP para 2007? - Qual a posição das organizações do terceiro sector, face àqueles documentos? - Que avaliação se pode fazer daqueles documentos, face às expectativas geradas pelo Programa do Governo e às obrigações constitucionais? Como metodologia, analisaram-se os documentos relativos às GOP e ao OE para 2007 e uma intervenção sobre o assunto, proferida pelo ministro de Estado e das Finanças e pesquisaram-se as posições públicas tomadas pelas organizações representativas do terceiro sector. 2. O terceiro sector no OE 2007: uma referência quase ausente A análise das GOP para 2007 baseia-se no respectivo documento, publicado como anexo à Lei n.º 52/2006, de 1 de Setembro, bem como na intervenção do ministro de Estado e das Finanças na Assembleia da República, em 7 de Julho último, sobre o Relatório de orientação da política orçamental e as principais linhas de acção para 2007 das GOP. Assim, no documento das GOP, do conjunto plural das organizações que integram o terceiro sector, apenas são referenciadas as instituições particulares de solidariedade social (IPSS), a propósito da realização de protocolos no âmbito da rede de educação pré-escolar (p. 6438) e as organizações não governamentais, quanto à estruturação duma estratégia de intervenção no combate à pobreza e promoção da inclusão social (p. 6443). Quanto às demais organizações, nomeadamente as cooperativas e as mutualidades, não há nenhuma referência, orientação ou medida de política. As GOP negligenciam, também, o importante contributo do terceiro sector para a consecução de quatro das cinco opções das GOP 2005-2009: crescimento sustentado, reforço da coesão com redução da pobreza, melhoria da qualidade de vida e elevação da qualidade da democracia. Seguindo a mesma linha de rumo, a intervenção do senhor ministro de Estado e das Finanças sobre as GOP, não contém qualquer alusão ao terceiro sector. Nem uma palavra, nem um balbucio, nem um mero suspiro. Uma omissão completa. Ao invés, após apresentar os eixos prioritários da acção para 2007 e algumas das medidas propostas, o senhor ministro das Finanças dedicou a parte final do seu discurso a salientar as responsabilidades que o sector privado pode e deve assumir na missão de relançamento da economia portuguesa, reiterando a crença do Governo na capacidade daquele sector de criar emprego e de contribuir para o crescimento. A análise do OE 2007 tem como suportes documentais, o Relatório do OE e a proposta de Lei do OE (Proposta de Lei n.º 478/2006, de 13 de Outubro), aprovada na generalidade e cujo conteúdo não foi substancialmente alterado na especialidade. Assim, no Relatório do OE, o terceiro sector é referido apenas ao nível de algumas das suas componentes orgânicas, e por poucas vezes: - Na página 57, fala-se de acertos pontuais efectuados no Estatuto Fiscal Cooperativo, com eliminação de “alguns benefícios, constantes fundamentalmente de diplomas anteriores a 1990, ou entretanto caducados”; - Na página 127, refere-se que os encargos com a Acção Social relativos a despesa com os acordos de cooperação com IPSS regista, em 2007, relativamente à previsão de execução para 2006, um agravamento de 66,6 milhões de euros, mais 6,3%; - Na página 208, no âmbito do orçamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, aponta-se para a continuidade do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) e do Programa de Apoio ao Investimento em Equipamentos Sociais (PAIES), através da concessão de apoios para a criação de novos lugares em respostas sociais nas áreas de infância e juventude, idosos e pessoas com deficiência; o alargamento da Rede de Cuidados Continuados, com o reforço dos cuidados de longa duração prestados a pessoas em situação de dependência; e a implementação de Contratos de Desenvolvimento Social, para apoio a iniciativas integradas de inserção social ao nível local. Embora o terceiro sector ou qualquer dos seus subsectores não sejam referenciados explicitamente, é conhecida a intervenção do terceiro sector nestes programas. Por sua vez e em consonância com o Relatório, a Proposta de Lei do OE para 2007, apenas reflecte as alterações pontuais no Estatuto Fiscal Cooperativo (art. 79.º a 82.º da Lei do OE, no capítulo dos Benefícios Fiscais), bem como as verbas a serem transferidas para as IPSS. Mais uma vez, fica de fora uma velha reivindicação das mutualidades, de equiparação, para efeitos fiscais, das contribuições para associações mutualistas que cobrem exclusivamente riscos de saúde, aos prémios de seguros (n.º 2 do art. 86.º do Código do IRS), eliminando, assim, uma discriminação negativa de natureza fiscal. O espaço ocupado pelo terceiro sector no sistema económico depende, em larga medida, da visão e da atitude que o poder político tem do sector e, consequentemente das políticas que lhe são dirigidas. Como salienta João Caraça 2, “somos inseparáveis da nossa visão das coisas e dos outros”. Ora estes documentos reflectem uma visão redutora do terceiro sector, que parece cingir-se às instituições de acção social e na qualidade de instrumentos duma política social, com uma vertente marcadamente assistencialista. Poder-se-á argumentar que a maioria das medidas apontadas, com vista à melhoria das condições para promover a eficiência do investimento e da dinâmica empresarial e reforçar a sua competitividade, também incluem a generalidade das cooperativas e de outras organizações do terceiro sector. É lógico que as medidas de carácter geral também incluem o terceiro sector. Contudo, a banalização do terceiro sector no seio do universo das empresas, como se funcionassem em pé de igualdade, constitui um factor de desprotecção e de exposição das naturais fragilidades do terceiro sector face ao sector privado. Não é por acaso que a Constituição da República consagra a protecção do sector cooperativo e social (art.º 80.º) como um dos princípios fundamentais da organização económico-social. O sector precisa de ser protegido, porque tem uma natureza específica, porque é diferente, nos seus fins, meios e princípios. Deste modo, nada parece justificar um tratamento indiferenciado, como se fossem simplesmente mais umas empresas. Aliás, esta postura de ocultação do terceiro sector tem sido recorrente. Refira-se, a título de exemplo, o Acordo sobre a Reforma da Segurança Social, firmado, em 10 de Outubro, entre o Governo e alguns parceiros sociais, em que no ponto 14, denominado “Desenvolvimento de Regimes Complementares”, se regista um total esquecimento sobre as modalidades e iniciativas do terceiro sector, em detrimento da referência concreta aos “instrumentos de poupança organizados pelo sector privado, que importa valorizar e promover” e à possibilidade da gestão do fundo associado às contas individuais do futuro regime público complementar “ser parcialmente contratualizada com o sector privado”. 3. O terceiro sector e o OE 2007: um silêncio preocupante Perante um quadro de referências mínimas ao terceiro sector, nos documentos das GOP e do OE para 2007, acresce, naturalmente, a curiosidade de conhecer e avaliar a reacção e tomadas de posição das organizações representativas do terceiro sector. Para isso, pesquisaram-se os sites de várias organizações representativas (Confecoop, Fenacoop, União das Misericórdias, União das Mutualidades, Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto), assim como as notícias publicadas na comunicação social. A curiosidade deu lugar à surpresa, que se transformou em preocupação. Não se encontrou nenhuma declaração ou tomada de posição, por parte daquelas organizações, relativamente às GOP ou ao OE para 2007. Apenas se encontrou uma referência ao OE para 2007, no site “Solidariedade” da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Aí está publicado, na rubrica “Notícias da CNIS”, um artigo de Palmira Macedo, do Centro de Estudos Sociais da CNIS, sobre o OE 2007, onde se descrevem algumas medidas de política social do Governo. Que revela este silêncio? Contentamento ou fraqueza? 4. O Estado e o terceiro sector: uma política necessária Como se disse atrás, havia uma grande curiosidade e expectativa em conhecer as orientações dirigidas ao terceiro sector, definidas nas GOP e no OE para 2007. Como é normal, as relações entre o Estado e o terceiro sector devem basear-se num conjunto de medidas que actuem em diferentes direcções e que tendam a estimular e a favorecer a actividade permanente das suas organizações enquanto instrumentos de promoção social e a dar uma resposta activa e satisfatória à função económica e social que desempenham. Essas relações têm o seu fundamento constitucional nos artigos 63.º, 80.º, 85.º da Constituição da República, onde se dispõe que um dos princípios fundamentais em que assenta a organização económico-social, é a “protecção do sector cooperativo e social de propriedade dos meios de produção”, que “o Estado estimula e apoia a criação e a actividade de cooperativas” e que “o Estado apoia e fiscaliza, nos termos da lei, a actividade e o funcionamento das IPSS e de outras de reconhecido interesse público sem carácter lucrativo, com vista à prossecução de objectivos de solidariedade social”. Não se tratam de princípios programáticos, mas de mandatos aos poderes públicos, legislativo e executivo, para que estabeleçam medidas que sirvam os interesses colectivos dos cidadãos que desejem desenvolver actividades geradoras de riqueza e de emprego ou de protecção social, e o façam através de organizações de tipo associativo ou cooperativo, dando corpo ao chamado empreendedorismo social e colectivo. Sublinhe-se, ainda, que o Programa do Governo realça o papel estratégico do terceiro sector e a sua natureza complementar e colaboradora relativamente à actividade da administração pública e do sector público, apontando para o estabelecimento com as organizações do terceiro sector, de uma “verdadeira Parceria Público-Social que as atraia e as faça aliadas, numa estratégia de intervenção qualificada, participada e articulada para o combate cívico, que se impõe, por uma regeneração social e económica, face às recentes e desorientadas políticas neo-liberais” (p.65). Refira-se, a propósito, a Recomendação n.º 193 de 2002, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a promoção das cooperativas, onde se reconhece a importância das cooperativas para a criação de emprego, a mobilização de recursos e a geração de investimentos, assim como para a promoção da participação da população no desenvolvimento económico e social. Nesse sentido, a OIT considera a promoção das cooperativas como um dos pilares do desenvolvimento económico e social nacional e internacional. Como salienta Chavez e Monzón 3, “as propriedades do terceiro sector para melhorar o funcionamento do sistema económico e para reorientar o estilo de vida e o modelo de desenvolvimento numa direcção mais coerente com valores como o respeito pelo meio ambiente, a democracia, a justiça e a liberdade, aconselham os poderes públicos a implementar as medidas de política económica mais adequadas dirigidas a conferir maior espaço ao terceiro sector institucional no sistema”. Existe um leque muito variado de medidas passíveis de ser aplicadas. Nesse sentido, apresenta-se um quadro, elaborado por aqueles autores 4, de políticas dirigidas ao terceiro sector, onde se podem distinguir dois grandes grupos: as políticas de oferta, dirigidas à estrutura das organizações, que têm como objectivo alargar o espaço sistémico do sector com políticas institucionais e de melhoria da eficiência e eficácia das organizações com medidas financeiras e de apoio técnico; as políticas de procura, dirigidas ao nível de actividade das organizações. Quadro 1 - Políticas públicas dirigidas ao terceiro sector Políticas de oferta: dirigidas à estrutura das organizações Políticas institucionais - Reconhecimento como actor no sistema económico;- Reconhecimento da liberdade de actuação em todos os sectores de actividade;- Eliminação ou compensação dos entraves jurídicos (medidas de tipo fiscal); - Reconhecimento como interlocutor para a elaboração das políticas públicas;- Reconhecimento como actor na aplicação das políticas públicas. Políticas de natureza cognitiva 5 - Apoio ao reconhecimento do sector junto da opinião pública;- Investigação/formação: inserção no sistema educativo e nos programas de investigação financiados por fundos públicos. Políticas financeiras - Modos de regulação dirigidos a reduzir o custo dos factores produtivos e a melhorar o acesso ao financiamento privado;- Medidas orçamentais de fomento da economia social. Políticas de apoio técnico - Existência de organismos públicos de apoio à economia social com prestação de serviços: informação, formação, criação de redes, investigação, assessoria técnica e comercial, etc. Políticas de procura: dirigidas à actividade das organizações Medidas que favoreçam o sector como fornecedor da Administração Pública: - Melhor acesso à condição de fornecedor (garantias, cláusulas preferenciais em caso de empate, práticas de discriminação positiva) ;- Modos de regulação e de estabelecimento de parcerias público-sociais, etc. Deste modo, seria de prever que o Governo actuasse junto do terceiro sector, com um conjunto alargado e coerente de medidas, através de um ou mais dos seus Ministérios, dotando-os dos recursos e serviços necessários. Nesse contexto, seria de prever a elaboração de um Plano Nacional para a Promoção e Desenvolvimento do Sector Cooperativo e Social, com a intervenção de vários Ministérios e a participação das organizações representativas do sector no processo de concepção, aplicação e avaliação das medidas de política com impacto no sector e com respeito pela dinâmica própria de cada um dos subsectores. E ainda, a criação dum Instituto para apoio e promoção do terceiro sector (por eventual reestruturação e alargamento das competências do actual INSCOOP), que coordenasse a aplicação daquele plano de desenvolvimento. O terceiro sector faz falta à economia e à sociedade. As políticas públicas fazem falta ao terceiro sector. 5. Conclusão As GOP e o OE para 2007 representam mais uma oportunidade perdida para a elaboração e aplicação duma política de desenvolvimento do terceiro sector. Estes documentos dão continuidade à prática governamental prosseguida, em clara contradição com os propósitos programáticos e os fundamentos constitucionais de apoio, protecção e fomento do terceiro sector. O terceiro sector continua a ser descurado em termos políticos, demonstrando a dominância duma visão redutora do sector, que o acantona às actividades de acção social, com um nítido pendor assistencialista. Esta visão e a consequente prática política desaproveita as importantes funções do terceiro sector: função de produção de bens e serviços em actividades que dão corpo a direitos sociais; função de redistribuição através de prestações em espécie direccionadas para crianças e jovens; função reguladora que traduz uma complementaridade com os poderes públicos na operacionalização da política económica e social; função de pioneirismo e inovação social e função de promoção da cidadania e de desenvolvimento da democracia. Pena é que esta falta de dinâmica das políticas públicas dirigidas ao terceiro sector, seja acompanhada por uma certa letargia, ao nível das organizações representativas do terceiro sector, que importa reflectir com alguma profundidade. Apesar da actividade e da presença concreta em muitos sectores e espaços geográficos, há uma clara falta de visibilidade do terceiro sector na comunicação social, no debate público, na agenda económica e social e nas políticas públicas. Esta ocultação e esta omissão são factores negativos, geradores e alimentadores de um processo de definhamento e desaparecimento social. Trata-se de uma omissão com sérios inconvenientes económicos e sociais que importa denunciar e superar.

Brasil mostra avan�os nas �reas econ�mica e social

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Fri, 19 Jan 2007 18:30:53 GMT

No dia 31 de dezembro, encerrou-se o primeiro Governo Lula. Como de costume, ao t�rmino de um mandato presidencial, v�rios balan�os s�o feitos, tanto pelo Governo como pela imprensa. Antecipando essas an�lises, de forma sint�tica, poderemos dizer que, durante esses quatro anos, houve avan�os, retrocessos e manuten��o da situa��o anterior em v�rias �reas da atividade governamental. Os principais avan�os ocorreram nas �reas econ�mica e social. No per�odo, na �rea econ�mica, o Pa�s dobrou suas exporta��es (de US$ 60 bilh�es para US$ 120 bilh�es), diminuiu sua depend�ncia do capital estrangeiro, reduziu em tr�s quartos a infla��o (de 12% para 3%), aumentou substancialmente as reservas em moeda estrangeira (de US$ 40 bilh�es para US$ 80 bilh�es), zerou a d�vida l�quida externa do setor p�blico, quitou as d�vidas com o FMI, aprovou a nova Lei de Fal�ncias e o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Amenizou a desigualdade de renda da popula��o (medida pelo coeficiente de GINI), reduziu a mortalidade infantil, aumentou a expectativa de vida da popula��o, elevou a renda m�dia real do trabalhador e reduziu o �ndice de analfabetismo (indicadores contemplados no c�lculo do �ndice de desenvolvimento humano � IDH). Implantou o Fundo de Desenvolvimento do Ensino B�sico � FUNDEB, expandiu o Bolsa-Fam�lia, reduziu ligeiramente o desemprego e aumentou a formaliza��o do emprego. Houve tamb�m avan�os nos setores de petr�leo, minera��o, produ��o de �lcool combust�vel e fabrica��o de autom�veis. Os maiores retrocessos ocorreram na �rea pol�tica/institucional e na administra��o p�blica. Na �rea pol�tica, a rela��o entre o Congresso e o Governo se deteriorou, a composi��o da base de apoio do Governo foi inst�vel e marcada pelos esc�ndalos do mensal�o. O partido do Presidente da Rep�blica gerou mais estragos do que apoio ao Governo. Os principais ministros foram substitu�dos. No que tange �s institui��es, houve tentativa de controle da imprensa por parte do Governo, as ag�ncias de regula��o se desfiguraram, a rela��o entre os entes federativos foi tumultuada e o relacionamento com a OAB, a ABI, a CNBB, sindicatos e outros �rg�os representativos da sociedade civil tamb�m sofreram desgastes. Na �rbita da administra��o p�blica, cresceu o aparelhamento partid�rio nos cargos em comiss�o, o planejamento plurianual foi menosprezado, os gastos p�blicos correntes cresceram aceleradamente e a pol�tica externa foi marcada por op��es de cunho ideol�gico. Na �rea econ�mica, devido � valoriza��o do real frente ao d�lar, setores como os de cal�ados, brinquedos e t�xteis foram prejudicados. O setor agroexportador tamb�m sentiu os efeitos da valoriza��o do real. A d�vida l�quida do setor p�blico manteve-se na casa dos 50%, os juros nominais demoraram muito a cair e os juros reais continuam em torno dos 10% ao ano. O crescimento do PIB foi p�fio (inferior a 3% ao ano), a carga tribut�ria continuou excessivamente elevada (cerca de 40% do PIB) e injusta, prejudicando, sobretudo a classe m�dia. Os investimentos p�blicos est�o parados, a infra-estrutura continua deteriorada (encarecendo o custo-pa�s), as parcerias p�blico-privadas � PPPs � ainda n�o sa�ram do papel, as reformas pol�tica e trabalhista n�o aconteceram, a seguran�a p�blica continua ca�tica e o crime organizado mant�m-se, alimentado pelo contrabando, pelo tr�fico de drogas e de armas, devido � falta de policiamento nas fronteiras. Muitos outros pontos poderiam ser analisados, coisa que a imprensa certamente far� com bastante precis�o. A �ltima elei��o mostrou que o povo brasileiro, a seu modo, soube avaliar o Governo, de forma bem mais qualificada do que sup�em as elites. Com o instituto da reelei��o e a possibilidade de um mandato de oito anos, a elei��o presidencial, ap�s o primeiro mandato, tornou-se uma esp�cie de plebiscito. Ao levar a elei��o para o segundo turno, o eleitor deu o recado: Lula deve ser reeleito, por�m, com ressalvas. No segundo mandato, o Governo precisa melhorar. Cabe ao Presidente entender o recado das urnas. Alcides Leite, especialista em Pol�ticas P�blicas e Gest�o Governamental.

Outra vez as absurdas custas judiciais

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Fri, 19 Jan 2007 18:27:38 GMT

Diogo Lacerda Machado Barrocas Sarmento Neves, sociedade de advogados PORTUGAL - Já escrevi nesta coluna que uma aposta política no reequilíbrio entre a oferta e a procura no sistema judicial, com a desejável, necessária e possível diminuição do número de processos nos tribunais judiciais e o fomento de novos sistemas de justiça, alternativos e complementares, públicos, semipúblicos e privados, impõe a novidade da introdução de uma verdadeira política económica na justiça. Política económica que poderia começar pelo exercício de determinação do que é o valor global da economia da justiça, de quanto hoje há nela de despesa e investimento, directo e indirecto, e, dentro destes, o que é despesa e investimento público (muito ou quase tudo) e o que é despesa e investimento privado (muito pouco ou quase nada), apurando ainda o que destes resulta. Nesse mesmo exercício de recolha e tratamento de informação política e de gestão deveria depois avançar-se na determinação objectiva de quanto custa à colectividade cada uma das actuais acções judiciais entregues aos tribunais do Estado, de qual é a medida (muitíssimo menor) da contribuição que agora é pedida às partes no respectivo custo e de como se repartem, e por quem se repartem, os benefícios individuais e colectivos delas resultantes. A partir daí, então sim, ganha mais esclarecimento e sentido fazer algumas escolhas políticas. Escolhas em que no processo prévio de confronto de caminhos ideológicos e modelos sociais também se ponderem os quadros económicos subjacentes. Escolhas que tenham presente que o moderno princípio do utilizador-pagador tem na justiça é uma tradição de século e meio e que, por isso, a questão essencial a resolver não será já a de saber se há ou não pagamento, mas a de saber a medida adequada deste, a sua justificação e a sua exigibilidade. Escolhas, ainda, que, com ou sem pactos, envolvam necessariamente e comprometam o Parlamento e o Governo e que, entre outras clarificadoras consequências, abram finalmente o caminho para enfrentar o tão arcaico quão incrível absurdo económico e tributário da tabela das custas, assente no inexplicável critério do valor económico (real ou ficcionado) dos interesses envolvidos no processo, que não é contrapartida lógica de coisa nenhuma. Far-se-ia assim a mudança relevante que sete grandiloquentes "reformas" do Código das Custas nem tocaram e que a oitava, agora anunciada, também parece querer evitar. Chegados aí, já compreendendo melhor que a justiça não pode mais estar fora da economia, ainda que esteja antes, acima, ao lado, abaixo ou depois dela, até olharemos de outro modo as insinuações conotativas da nomenclatura própria da justiça, que dá a custos, taxas, impostos e preços a graça especial de nomes como custas, emolumentos ou honorários, assim projectando deles a ilusão de serem coisas radicalmente diferentes.

Mantega repete desejo de PIB maior mas evita fixar meta

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Fri, 19 Jan 2007 18:19:49 GMT

Por Mair Pena Neto RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafirmou nesta quinta-feira o desejo de que o país cresça 5 por cento, mas evitou fixar uma meta para o PIB. "Meta de crescimento não pode ser fixada matematicamente. Você coloca objetivos de acelerar o crescimento", afirmou Mantega pouco antes da reunião de chanceleres e ministros da economia do Mercosul. Segundo o ministro, o país apresenta condições favoráveis para expansão maior da economia do que a que vem tendo nos últimos anos. "Com as medidas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), acreditamos que esse crescimento maior virá", disse. Ao se referir ao programa, o ministro declarou que, com medidas de desoneração, o governo espera um aumento dos investimentos. Mantega afirmou que, no ano passado, o volume de investimentos aumentou mais de 6 por cento frente a 2005. "Que de 6 passe para 8 e para 10 por cento de aumento anual, de modo que, ao longo de quatro a cinco anos, possamos alcançar o volume de investimento de 25 por cento do PIB, que é o necessário para o crescimento acima de 5 por cento." No terceiro trimestre do ano passado, último dado disponível, a taxa de investimento estava em 20,8 por cento do PIB, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Duplicação entre Cascavel e Toledo entra na fase fina

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Wed, 10 Jan 2007 12:29:12 GMT

Agencia Estadual do Paraná - As obras de duplicação do trecho rodoviário da BR-467 entre Cascavel e Toledo, no Oeste do Paraná, devem ser concluídas até fim deste mês. A previsão é dos técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Dos 35 quilômetros que formam o segmento, 26 quilômetros já são utilizados pelos motoristas e outros nove estão com os serviços na fase final. “Depois de superar alguns problemas localizados neste último trecho, as obras avançam com a qualidade que o DER exige”, afirma o secretário dos Transportes, Rogério Tizzot. Enquanto as obras no trecho rodoviário entram nas últimas semanas, a duplicação da BR-467 no perímetro urbano de Cascavel segue em ritmo acelerado, com previsão de conclusão para setembro deste ano. Segundo cálculos do DER, cerca de 50% das obras nos 10 quilômetros estão prontas. O secretário lembra que os investimentos feitos pelo governo do Estado na duplicação da BR-467 garantem também a construção de oito viadutos - seis em Cascavel e dois em Toledo - nos principais cruzamentos da BR-467 com as vias urbanas dos dois municípios. “Com esses dispositivos, estaremos aumentando consideravelmente as condições de segurança dos moradores que vivem perto da rodovia”, reforça Tizzot. Dos oito viadutos, dois já estão sendo utilizados em Cascavel nos cruzamentos com a Jorge Lacerda e com a Piquiri. Outros três - também em Cascavel - estão em fase final. Ficam nos entroncamentos com a Barão do Rio Branco, com a Jacarezinho e com a Theobaldo Bresolin. Ainda falta começar as obras no viaduto da Rocha Pombo, previstas para março, e nos cruzamentos com a Egídio Munaretto e Parigot de Souza em Toledo, onde as máquinas devem iniciar os serviços finais do primeiro semestre. Além de eliminar os conflitos entre os trânsitos urbano e rodoviário, as obras devem acabar com o isolamento dos bairros da região Norte de Cascavel. “Os viadutos vão facilitar o deslocamento das pessoas e criar a conexão da região, onde habitam mais de 50 mil pessoas, com o restante da cidade”, prevê o secretário. “A duplicação da via dentro de Cascavel cria um eixo local de desenvolvimento e elimina o isolamento da região Norte do município”, acrescenta Tizzot. O Governo do Estado investe cerca de R$ 70 milhões nas obras de duplicação dos 45 quilômetros de um dos principais eixos rodoviários do Paraná. Para isso, as intervenções foram divididas em duas etapas. Na primeira fase, foram iniciadas as obras nos 35 quilômetros que formam o trecho rodoviário, desde a saída de Toledo, passando pelo distrito de Sede Alvorada até o cruzamento com a avenida Jorge Lacerda, em Cascavel. Na seqüência, a duplicação dos 10 quilômetros que cortam o município de Cascavel.

Coluna de Jonex Almeida

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Wed, 29 Nov 2006 13:26:47 GMT

Curta a nova coluna a on line de Jonex Almeida http://jonexalmeida.bogspot.com

Coluna de Jonex Almeida

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Wed, 29 Nov 2006 13:23:24 GMT

Curta a nova coluna a on line de Jonex Almeida http://jonexalmeida.bogspot.com

O Patinho Feio

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Tue, 07 Nov 2006 21:41:55 GMT

Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) alerta para o perigo de novo apagão no Brasil em 2008 . A falta de chuvas e um aumento significativo da produção econômica do país são apontados como os fatores de risco para o setor energético. Fonte : Radio Senado - Marcela Diniz.

EDITORIAL BRASIL : Eleições & República

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Thu, 19 Oct 2006 20:21:39 GMT

EDITORIAL BRASIL - Eleições & República

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Thu, 19 Oct 2006 20:18:19 GMT

Os desafios do novo presidente da República e dos 27 governadores que forem eleitos

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Sat, 30 Sep 2006 00:47:52 GMT

CPMI dos Sanguessugas vai investigar dossiê contra políticos do PSDB após eleições

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Sat, 30 Sep 2006 00:37:45 GMT

Segundo o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), um dos sub-relatores da comissão, os documentos foram encaminhados à comissão e estão lacrados e guardados em um cofre. George Cardim - Radio Senado.

Índice de desemprego caiu na região metropolitana de São Paulo em julho com a criação de mais de 70 mil empregos

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Sat, 30 Sep 2006 00:05:49 GMT

Para o senador Eduardo Suplicy, (PT-SP) a queda se deve a acertos do governo como a diminuição das taxas de juros. Mas ele defendeu que as taxas caiam ainda mais. Toncá Burity - Radio Senado.

TSE divulga que a maioria dos candidatos a cargos eletivos federais tem curso superior completo

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Fri, 29 Sep 2006 23:44:08 GMT

Para o senador Paulo Octávio (PFL-DF) esse cenário é positivo, pois aponta para um maior preparo dos ocupantes de funções públicas no Brasil. Celso Cavalcanti - Radio Senado.

Vendedores ambulantes são feridos por agentes de policia em El Salvador

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Fri, 29 Sep 2006 19:55:08 GMT

Jonex de Jesus Almeida da Silva * (Tradução) – Hoje de manhã ações dos comerciantes são esperadas mais, afirmou Hernández dito de julho de Pedro. O clima no centro da capital está tenso. Nas manifestações que se se seguiram resultou em seis agentes e cento e dose vendedores feridos, os fatos produzidos aconteceu logo após que a prefeitura da capital tentou tira os manifestantes do local. O diretor do Corpo de Agentes Metropolitanos (CAM), David Rápido, informou que passou toda a manhã tentada retira vários manifestantes que se se concentravam em vias da capital, onde se encontra o principal motivo de todos os problemas na capital de El Salvador. Os vendedores se opõem a construção de edifício que será erguido na parte da prefeitura, tendo como objetivo de abriga os vendedores ambulantes, que atuam nas vias publicas da capital. E com isto acaba com a desordem na capital salvadorenha. De acordo com o diretor do CAM, “supostos manifestantes atiraram pedras e paus em direção aos agentes policiais, culminando com meias dúzias de policias feridos”.O líder dos manifestantes o Sr. Hernández de Julho de Pedro, garantiu que em nenhum momento a prefeitura esteve aberta a encontra uma solução para o impasse em questão. Dentre os manifestantes que foram detidos pelas autoridades foi encontrado três menores, que logo após serão remetidos para departamento de desordem pública.Indicou que o “para fora-em-o-operação de evicção”. Vendedores de rua e periferia do mercado central continuarão. Libertad Agencia de Noticias Podcast - Fonte: El Diário de Hoy.

Vôos domésticos poderam ser feitos por empresas estrangeiras

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Fri, 15 Sep 2006 19:49:03 GMT

Empresas estrangeiras poderão operar vôos domésticos no Brasil A novidade está num projeto do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Para o senador, a iniciativa vai beneficiar os consumidores e diminuir os preços das passagens. George Cardim - Radio Senado.

Aprovado projeto de lei que cria a semana do deficiênte no Brasil

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Fri, 15 Sep 2006 19:43:03 GMT

O evento está previsto para ocorrer de 20 a 26 de novembro, e terá como objetivo promover na sociedade civil uma reflexão sobre a inserção do deficiente no mercado de trabalho e sua valorização. Bruno Costa - Radio Senado.

Segurados só receberão pagamento depois de atualizarem dados cadastrais

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Fri, 15 Sep 2006 19:31:03 GMT

O Ministério da Previdência publica nesta sexta-feira (15) o sexto edital de suspensão de benefícios em razão do Censo Previdenciário. Desta vez são 154,5 mil benefícios de segurados convocados para fazer o Censo Previdenciário em abril e maio de 2006. Estes segurados deixaram de fazer o Censo no prazo e foram comunicados da obrigatoriedade de atualizar os dados cadastrais por carta e editais. Esses segurados só receberão o pagamento de setembro, depositado nos cinco primeiros dias úteis de outubro, depois que fizerem o Censo em uma agência do banco pagador do benefício. O edital com os nomes será publicado em um jornal de grande circulação em cada estado e estará disponível na página do Ministério da Previdência Social na Internet (www.previdencia.gov.br). O pagamento será apenas bloqueado, sem qualquer prejuízo para os beneficiários que deixaram de fazer o Censo por falta de informação. Para o benefício ser reativado, basta atualizar os dados cadastrais, na própria agência bancária em que o beneficiário for sacar o pagamento. Nos bancos maiores, que respondem por 95% dos pagamentos, a quantia é liberada imediatamente. Nos outros bancos, o valor será desbloqueado no prazo máximo de 13 dias. Este prazo é necessário para os bancos que não têm condições de acessar os dados de pagamento on-line. Por contrato, os bancos têm até 10 dias para repassar os dados ao INSS, que leva até três dias para comunicar aos bancos o desbloqueio. A Previdência pediu aos bancos para que dêem prioridade ao envio de informações de quem se recenseou fora do prazo, reduzindo o tempo para a liberação do pagamento. Em nenhum momento os segurados devem ir às agências da Previdência Social para fazer o Censo ou desbloquear o benefício. Todas as etapas do Censo são feitas nas agências bancárias. O Censo Previdenciário começou em outubro de 2005. Para a primeira etapa, foram selecionados 2,4 milhões de benefícios, considerados pelo INSS como mais vulneráveis a eventuais fraudes, por conterem informações incompletas. Para a segunda etapa foram chamados 14,7 milhões de beneficiários. Os documentos obrigatórios para fazer o Censo são o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um documento de identificação, que pode ser a própria Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou registro de conselho profissional. O INSS recomenda, também, que o beneficiário apresente um comprovante de residência e o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT). (Pedro Rocha) Confira os números do edital por estado: / Estado Benefícios suspensos / Alagoas 2361 / Amazonas 1485 / Bahia 10801 / Ceará 5657 / Mato Grosso do Sul 1195 / Espírito Santo 4334 / Goiás 3785 / Maranhão 3278 / Mato Grosso 1208 / Minas Gerais 16154 / Pará 5197 / Paraíba 2813 / Paraná 8529 / Pernambuco 10322 / Piauí 3019 / Rio de Janeiro 16804 / Rio Grande do Norte 2590 / Rio Grande do Sul 11041 / Santa Catarina 4228 / São Paulo 32503 / Sergipe 1186 / Distrito Federal 2420 / Acre 786 / Amapá 327 / Rondônia 1056 / Roraima 230 / Tocantins 1194 / Total 154503. Radio BR2 & Ministério da Previdência.

Ministério divulga edital de suspensão de benefícios

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Fri, 15 Sep 2006 19:29:53 GMT

O Ministério da Previdência Social publica nesta sexta-feira o sexto edital de suspensão de benefícios em virtude do Censo Previdenciário. Desta vez são mais de 154 mil benefícios de segurados convocados para atualizar os dados cadastrais em abril e maio deste ano. Eles deixaram de fazer o Censo no prazo e foram comunicados da obrigatoriedade por carta e editais. Esses segurados só irão receber o pagamento de setembro, depositado nos cinco primeiros dias úteis de outubro, depois que fizerem o Censo em uma agência do banco pagador do benefício, como explica o ministro da Previdência Social, Nelson Machado: Sonora: Nelson Machado Início: " Suspensão significa que.... Fim:...e fazer o Censo". O edital com os nomes será publicado em um jornal de grande circulação em cada estado e estará disponível na página do Ministério da Previdência Social na Internet, no site www.previdencia.gov.br. O Censo é uma determinação legal e deve ser realizado periodicamente pelo governo federal. Para atualizar os dados cadastrais é simples. Os documentos obrigatórios são o CPF e um documento de identificação com foto. De Brasília Thalya Mortoza mpa060915a - Radio BR2

O gás é nosso?

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Fri, 15 Sep 2006 18:23:24 GMT

A recente decisão do governo boliviano de rebaixar as duas refinarias da Petrobras a prestadoras de serviço no país provocou indignação dos presidentes das Comissões de Minas e Energia e Relações Exteriores da Câmara. Eles defendem uma reação mais dura do governo brasileiro à medida. Nesta semana, o governo da Bolívia editou uma resolução passando o controle do fluxo de caixa das refinarias da Petrobras à petrolífera estatal boliviana. Com a resolução, a estatal boliviana pagaria à Petrobras os custos que julgasse adequados, transformando a empresa brasileira em uma prestadora de serviços nos seus próprios empreendimentos. Para o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado Carlos Alberto Leréia, do PSDB de Goiás, a recente decisão do governo boliviano é uma conseqüência da reação moderada do governo brasileiro à nacionalização das reservas de gás natural, anunciada pela Bolívia em maio deste ano. Leréia avalia que a posição do Brasil na época foi equivocada. "Eu espero que a reação do governo brasileiro agora não seja mais de complacência. Tem que ter uma reação dura, pra valer, do próprio presidente da República. A sociedade está esperando isso dele. Até agora, não houve um menifesto por parte dele apenas de alguns auxiliares. Nós esperamos que com dureza, ele, como representante do povo brasileiro, a principal autoridade do país, como presidente da República que é, ele deve esquecer o processo eleitoral que ocorre no dia primeiro de outubro e ir pra valer em cima do presidente da Bolívia para que ele faça cumprir o que foi escrito em papel, que foi acordado durante muitos anos, porque o acordo não foi feito de um presidente com o outro, foi feito de uma nação com a outra, de um país com o outro" Para o presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Alceu Collares, do PDT do Rio Grande do Sul, o Brasil deve agora recorrer aos órgãos internacionais de arbitragem para tentar reverter a situação. "É lamentável que desde o início o presidente da República não tenha tido uma visão exata desta agressão que a nação brasileira, através da Petrobras, sofreu e não tenha reagido à altura da agressão. Isso possibilitou que Evo Morales imagine-se com poder de agredir a nação brasileira como está fazendo agora e a frouxidão do governo Lula, por despreparo, está prejudicando a imagem do Brasil no exterior. Ainda que tardiamente, a tentativa é buscar os órgãos de julgamento internacionais" O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, já anunciou na última quinta-feira que a empresa pode recorrer ao Centro Internacional para Arbitragem de Disputa sobre Investimento, órgão do Banco Mundial, caso o governo boliviano siga adiante com a iniciativa. De Brasília, Geórgia Moraes - Radio Câmara.

Redução de cargos de natureza especial vai representar economia anual de R$ 47 milhões para a Câmara

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Fri, 15 Sep 2006 18:06:12 GMT

A decisão de extinguir mais de mil cargos de confiança na estrutura da Câmara dos Deputados não representa apenas economia de gastos. Na opinião do diretor-geral da Casa, Sérgio Sampaio, a instituição dá um passo importante rumo à maior transparência, além de permitir o uso dos cargos de natureza especial, chamados de CNEs, para a contratação de técnicos mais qualificados para assessorar as lideranças partidárias, comissões e Mesa Diretora da Câmara. O Ato da Mesa aprovado na última terça-feira proíbe a divisão de um cargo com salário maior em outros, com remuneração mais baixa. Antes, era possível, por exemplo, pegar um CNE de 8 mil reais e dividir em quatro, com salários de 2 mil reais. Algumas lideranças partidárias vão perder vários cargos por conta dessa proibição, mas, na avaliação de Sérgio Sampaio, não deve haver comprometimento na qualificação dos assessores técnicos. Radio Câmara.

O voto de cabresto ainda é predominante no Brasil?

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Fri, 15 Sep 2006 16:56:58 GMT

A empregada doméstica Maria de Jesus, de 51 anos, aprendeu a escrever o nome só para votar no candidato do dono da fazenda. Radiobras.

Zuzu Angel

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Fri, 15 Sep 2006 16:26:16 GMT

Cidadania fala sobre o filme que conta à vida da estilista Zuzu Angel. Tem como convidados o diretor Sérgio Rezende, a atriz Patrícia Pillar e a filha da personagem principal, Hildegard Angel. Em depoimentos emocionados, eles comentam a luta da estilista em denunciar internacionalmente a ditadura no Brasil, depois ter seu filho torturado e desaparecido. Em certos momentos as imagens exibidas nos remetem a um tempo que tudo estava perdido e até mesmo inocente. O leitor pode até não concorda comigo, mais eu não conseguir distinguir se estava vendo um Forrest Gump ou uma outra coisa. “Sonhos!” TV SENADO & Libertad Agencia de Noticias Podcast.

Credibilidade política no Brasil

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Fri, 15 Sep 2006 16:14:54 GMT

Os entrevistado Antonio Queiroz, diretor do DIAP, e o professor da UnB, Leonardo Barreto falam sobre os conflitos encontrados na política brasileira. Eles vão explicar de forma concisa a imagens dos políticos em relação à população. TV SENADO

Agendamento eletrônico do INSS reduz filas nas agências de Alagoas

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Fri, 15 Sep 2006 14:05:43 GMT

A implantação do agendamento eletrônico na Previdência Social já representa, em Alagoas, uma redução considerável das filas nas Agências da Previdência Social. Na unidade de Arapiraca, campeã em agendamentos, apresentava, no último dia cinco de setembro, 25 pessoas esperando atendimento às sete horas da manhã, momento em que a unidade foi aberta. Antes da Central 135, implantada em junho deste ano, a média era de 750 pessoas. Resultados semelhantes ocorrem em outras agências do Estado. As agências em Ary Pitombo e Monte Máquinas, localizadas no Centro de Maceió, reduziram a quantidade de pessoas nas filas em quase 50 por cento. Em Penedo, apenas oito pessoas esperavam atendimento no momento em que a agência foi aberta na última semana. Com o agendamento, o segurado é atendido em, no máximo, cinco dias úteis para os pedidos de auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade. De Brasília Thalya Mortoza mpa060914d Radio BR2

Noticias da América Latina

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Thu, 14 Sep 2006 17:28:24 GMT

Nociário da América Latina. Telesur

Noticias da América Latina

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Thu, 14 Sep 2006 17:24:21 GMT

Nociário da América Latina. Telesur

News América Latina

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Thu, 14 Sep 2006 17:18:25 GMT

Noticias da América Latina. Rede Telesur

Entidades rejeitam a nova proposta contra a corrupção

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Thu, 14 Sep 2006 17:10:14 GMT

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lançou uma cartilha para conscientizar os eleitores sobre a compra de votos. O movimento é formado por cerca de 30 entidades da sociedade civil. Entre elas, CNBB, OAB e Associação de juízes e promotores. Também foi divulgada uma nota pública contra um projeto de Lei que limita em cinco dias o prazo para apresentação das denúncias de corrupção eleitoral. TV Câmara.

Violência na TV brasileira

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Thu, 14 Sep 2006 17:02:11 GMT

Justiça multa emissora de televisão que descumpriu determinação do Ministério da Justiça de adequar a grade da programação à classificação indicativa dos programas. A emissora estava exibindo programas com cenas de violência e sexo fora do horário adequado. A decisão reforça a campanha contra a baixaria na TV, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara. TV Câmara.

Agricultura Urbana no Brasil

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Thu, 14 Sep 2006 15:58:30 GMT

Anaur Ruano, Secretário Nacional de Segurança Alimentar do Ministério de Desenvolvimento Social, fala sobre a agricultura urbana. TV SENADO.

Boletim Câmara dos Deputados

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Thu, 14 Sep 2006 15:11:23 GMT

Rádio Câmara

Câmara dos Deputados

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Thu, 14 Sep 2006 15:11:20 GMT

News da Câmara dos Deputados do Brasil

Nova York chora

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Tue, 12 Sep 2006 18:53:51 GMT

Jonex de Jesus Almeida da Silva (Libertad Agencia de Noticias) - Nesta semana o povo americano lembrara os que se foram a 5 anos acometidos pelo atentado terrorista desencadeado pelos integrantes do Thaliban seguidores de Hosama Bin Laden. Conhecido pela CIA, mais desconhecidos pela maioria da população americana. Em memórias pelos antiquerido o povo fizera quatro minutos de silêncio, seguido logo após por homenagens explicita por parte todos que se faziam presentes no local. No centro da cidade Nova York fora uma cerimônia solene, que inicio as 08:40 a.m. (hora de Nova York) e seis minutos depois, as 08:46 horas se recordou o momento em que o impacto do avião sobre a Torre Norte. Mais tarde, as 09:03 a.m., 09:59 e 10:29 a.m., os minutos de silêncio homenagearam os instantes do choque do segundo avião e a queda de ambos as torres, respectivamente. No aeroporto de Boston, desde o inicio da semana, de onde partiram os aviões que se chocaram com as torres gêmeas, também fizeram minutos de silêncio. Seguindo-se a cerimônia, as famílias dos falecidos leram um a um os nomes dos 2.749 pessoas que perderam as suas vidas no pior atentado terrorista ocorrida em toda a historia não só americana e sim em todo o mundo. A esse ritimo, entre lagrimas e recordações, o ato oficial concluiu as 12:30 do meio dia com a interpretação de outras melodias.

Felipe Calderón é novo presidente do México

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Fri, 08 Sep 2006 14:07:22 GMT

Jonex de Jesus Almeida da Silva - Libertad Agencia de Noticias *Tradução - Os setes magistrados do Tribunal Eleitoral do México decidiram por unanimidade declara a Felipe Calderón Hinojosa, do Partido Ação Nacional (PAN), como o novo presidente eleito, e pondo fim assim a 2 meses de incerteza política no México. Depois da sessão, que durara quatro horas, juizes avaliaram diretamente os motivos pelo qual Calderón ganhara as eleições presidenciais em julio passado, por uma margem de 0,56 por cento sobre o seu principal rival, o candidato de centro esquerda Andrés Manuel Lopes Obrador, do Partido da Revolução Democrática (PRD), segundo a BBC de Londres. O tribunal é a autoridade máxima eleitoral no México e a sua decisão é inapelável.O anuncio que muitos mexicanos esperavam com ânsia, alguns já conscientes de que não haveria surpresas, foi feito pelo presidente do tribunal, o Sr. Leonel Castilho. “Declaro que o cidadão Felipe de Jesús Calderón Hinojosa presidente eleito dos Estados Unidos Mexicanos para o período de 1 de dezembro do ano de 2006 à 30 de novembro do ano de 2012, em conseqüência disto lhe entrego as considerações de validade correspondentes”, foi a declaração de lida pelo magistrado Castilho. Cada um dos juizes avalia e argumenta vários aspectos que tianham a ver com a qualidade da eleição em si mesma: havendo eqüidistância na contenda, si cumpriu os princípios da certeza, legalidade, independência, imparcialidade e objetividade, desta forma o voto foi livre. MENSAGEM DE FOX Nas sessões, os magistrados criticaram o presidente mexicano, Vicente Fox, por suas freqüentes declarações na campanha que, segundo disseram, “puseram em risco a validade das eleições”.Uns dos primeiros a reagir ao anuncio do Tribunal Eleitoral foi precisamente Fox. “Desde agora eu envio as minhas felicitações ao presidente eleitor Calderón Hinojosa, desejando-lhe o melhor para a sua gestão e frente de um grande esforço coletivo de todas e todos os mexicanos”, disse em Cancun, onde se encontrava em passeio. A mensagem do então presidente se estendeu aos demais candidatos que participaram das eleições presidenciais. “Ao candidato eleito, e aos demais candidatos, e os felicito por sua participação no processo eleitoral e vos aconselho a um dialogo estreito entre voz. O governo federal e o presidente da Republica está desejoso em participa deste dialogo pela unidade”, complementou Fox. (*) IRNA - Agencia de Noticias IRNA do IRÃ

News do Brasil

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Wed, 06 Sep 2006 18:44:40 GMT

NEWS BRASIL

News do Brasil

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Wed, 06 Sep 2006 18:30:02 GMT

NEWS BRASIL

O vai e vem tupiniquim

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Tue, 05 Sep 2006 20:14:56 GMT

Jonex de Jesus Almeida da Silva Libertad Agencia de Noticias - A política brasileira leva uma “enxurrada” a todo instante envolvida em desacordos e tudo que se pode chama de possível no que condiz a corrupção e a tudo mais. No breve momento em que se encontramos de volta ao Brasil reavaliado que a nossa posição deve ser continuar em nossa casa. Não que sejamos sentimentais, mais que ao nosso ver: valorizamos o que o Brasil tem de melhor, carisma! E foi pensando nisto que A LIBERTAD Agencia de Noticias, se encontra aqui. Informando e esclarecendo, que nada acabou e que tudo que passamos e ouvimos com isso seja inicio de um grande caminho. Que necessitamos caminha com zelo e retidão, por que nada se consegue...Então um som e pense nisto.

O Uruguai avança rumo à China

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Mon, 04 Sep 2006 18:14:34 GMT

Jonex de Jesus Almeida da Silva Libertad Agencia de Noticias Dando inicio sua retomada no cenário internacional, reformula sua posição no comercio internacional. O indicio de sua nova posição se deve inicio de uma rodada de negociação com a China. O chefe de estado o Sr. Tabaré Vazquez, recebeu hoje o presidente da Assembléia Popular Nacional da China, o Sr. Wu Bangguo, que viera em visita oficial ao país. O principal de motivo desta negociação com a China se refere aos indicies de perda por parte do governo uruguaio, que ao seu ver, prejudicara em muito o seu país. O principal ponto, que será abordado pelo chefe de governo, esta relacionado a não participação dos países inclusos nos acordos bilaterais em contrato com o MECOSUL. Tendo em vista o que já fora comentado. As suas maiores perdas em consonância aos desajustes contratuais no Mercosul e que desta forma vem a prejudica o Uruguai. O acordo bilateral com a China e só o começo de uma investidura por parte do governo. Que visa aumentar a sua posição internacional, a aquém dos acordos firmados com o MERCOSUL. No mês de agosto o Uruguai intensificara a sua posição comercial aos Estados Unidos. Os mesmo informara na ocasião que a sua posição de estreitamento comercial com a Casa Branca, não significa a sua inclusão na pasta do governo em sua participação na NAFTA. O próximo passa do governo uruguaio seria dada em direção a Índia. Que no cenário mundial, sustenta uma posição de crescimento continuo. Tendo em vista os países integrantes do G-20. Apesar de sua nova postura nos acordos comerciais. Não se cogita a sua saída do bloco comercial. Sendo que para alguns o fato da criação do PASUL refuta esta posição de solidariedade ao fadado ao sepultamento.

Trafico de armas no Paraguai

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Mon, 04 Sep 2006 17:07:51 GMT

Jonex de Jesus Almeida da Silva Libertad Agencia de Noticias O Paraguai e conhecido por sua fragilidade quando se fala em fiscalização. Mais caiara por terra este conceito quando na manha deste fim de semana. A policia nacional tendo a participação do ministério publico. Encontraram um arsenal em armas no interior do país. Os policiais encontraram este arsenal em uma propriedade sob nome Casa Comercial e caça e pesca. Batida fora realizada na rua Mariscal Lopes 2636, localizado no bairro General díaz. O que é de se espantar se deve ao fato de sua localidade. Se bem todos o sabem é que a residência do Governo de Amabay, fica localizado nas imediações deste bairro como o também o presídio nacional. Uns dos principais fatores que coincidem relacionados a esta apreensão esta acondicionada ao fato de que a mesma cidade é uma região de fronteira. Tendo em seu território a municipalidade de Pedro Juan Caballero. Até o fechamento desta publicação o governado Robert não dera qualquer declaração oficial a este fato, bem incomum. Durante a batida realizada pela policia nacional, na citada propriedade. Tivera o relatório de apreensão: 8.653 projeteis, incluindo antiaéreos de 90mm, somando-se a um total de 600 armas de vários calibres. O proprietário da Casa Comercial Commando, o Sr. Alberto Dornelles, se encontra preso em uma penitenciaria no Brasil. Até o momento se desconhecer a o seu verdadeiro paradeiro. Devido à falta de comunicação do poder judiciário brasileiro no repasse de informação junto ao ministério publico do Paraguai. O diretor de operações o Sr. Luis Rojas, no descarta a existência de mais armas, na propriedade em outros lugares em nome da Casa Comercial Commando. A iniciativa liderada pela justiça paraguaia é um marco na redução dos altos indicie no transporte ilegal de armas pela rota Paraguai & Centro-Oeste do Brasil.

Fim de um passado

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Mon, 04 Sep 2006 14:24:06 GMT

Jonex de Jesus Almeida da Silva Libertad Agencia de Noticias Nesta década que se passou estamos sendo assolado por inúmeros fantasma a conta pela morte do ex-ditador general Alfredo Stroessner. Exilado e sozinho a não ser pela sua família que lhe fizera a companhia neste momento "dor". O ex-ditador marcara a sua vida pela atrocidade, por que desta forma que o mesmo é conhecido em seu país. Tal confirmação posso garantir a sua veracidade. Eu mesmo tive esta experiência de indiferença. No instante em que eu residi no Paraguai....isto faz exatamente uns dois anos. E neste período mencionado me deparei com os seguintes depoimentos por parte do povo paraguaio que o desprezava-o veemente sendo que alguns momento lhe escapava-lhes ameaças contra Stroessner. Uns dos pontos que podemos nota neste fato em questão se refere aos partidos políticos em questão. Em especial o partido do Colorado, que não lhe dispuseram quaisquer ajuda seja ela por meio financeiro até mesmo político. Uns dos fatos marcantes com que fizesse germina tamanha indiferença se refere ao fato que até os seus correligionários tinham medo de Strossner. Com isso a sua extradição era bastante pertinente. Em especial para os colorados que detinham. E no momento presente acontecer o mesmo. Entenda as facções político partidárias paraguaias O Paraguai é formados por departamentos, que no qual conhecemos como estado, em seguida segue-se as municipalidades, que conhecemos como municípios e por fim as província, que podemos entender por distritos. Desta forma administração se torna menos ociosa a pensa em relação ao custo beneficio da gestão publica do estados em seus complementos. No Paraguaio existe apenas dois partidos ao molde da Constituição americana. Sendo estes o partido colorado conforme já fora mencionado em seguida o partido liberal. Que neste momento é minoria no Congresso Nacional (Câmara Legislativa). Uns dos fatos marcante da gestão paraguaia se refere ao Ministério Publico. O mesmo é divido em varias setores em inclusive o eleitoral e com isso vem a facilitar a fiscalização dos desmandos cometidos pelos políticos. Tais incisões foram necessárias logo a queda da ditadura de trinta anos da era Strossner. Indiferença guarani Strossner partira a sombra da indiferença do povo paraguaio, que não sentira quaisquer sentimento em relação ao ditador que não deixara que deva ser lembrado ou mencionado. No período em que estivera internado em um hospital no Distrito Federal onde era exilado. Chegou a ser cogitado a sua extradição para que o mesmo fosse velado sepultado em solo paraguaio. Mais uns dos integrantes das vitimas da ditadura, declarou com repudio a possível volta de Strossner, mesmo como morte. E que o mesmo não deveria ter o direito de ser enterrado em solo paraguaio manchado pelo sangue dos inocentes. Lá se foi um fim de uma era de mais trinta anos do poder perdendo apenas para Fidel Castro, que perpetua em governo de cinqüenta anos. Somando-se a ditadura cubana e a paraguaia, ambas foram as mais longas de toda a América Latina. Choro, soluços...nada, foi o que "não se ouvir ao saber da morte de mais um ditador.

Antifacismo na Argentina

LIBERTAD Agencia de Noticias Podcast — Wed, 30 Aug 2006 18:24:47 GMT

Videos sobre os desenvolvimento do antifacismo, na Argentina.